As funções do Orgão de conexão

A legislação da UE, adoptada no quadro definido pelo Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas, prevê órgãos de conexão para o relacionamento internacional entre as instituições de seguro bem como entre as instituições e as pessoas. O Fundo de Garantia LPP constitui o órgão de conexão da Suíça para o sector da Previdência Profissional.

Na qualidade de órgão de conexão, o Fundo de Garantia LPP está capacitado a manter relações directas com os respectivos órgãos de conexão no estrangeiro.

Tanto as pessoas interessadas como as instituições da Previdência Profissional podem dirigir-se directamente ou através do Fundo de Garantia às instituições de seguro estrangeiras. Da mesma forma, as instituições de seguro estrangeiras ou pessoas têm a possibilidade de se dirigir directamente ou através do Fundo de Garantia às instituições suíças de seguro da Previdência Profissional.

Enquanto subsistir o contacto entre uma instituição de seguro e uma pessoa segurada residente em outro país, o relacionamento entre este seguro e a pessoa ocorrerá directamente.